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"Status" jurídico civil del embrión humano, con especial consideración al concebido "in vitro" Femenía López, Pedro J. 1997 Universidad de Alicante RUA
A (im)possibilidade da diminuição da maioridade penal sustentada pela teoria geral dos direitos humanos: análise a partir das iniciativas de produção do direito no Brasil Régis, Jonathan Cardoso 2017 Universidad de Alicante RUA
A colaboração premiada - sua confluência com o crime organizado transnacional para o século XXI e a tutela processual penal para o Estado contemporâneo: estratégias da produção do direito e sustentabilidade Colaboración premiada y delincuencia organizada transnacional: efectos sobre la tutela procesal penal en el Estado contemporáneo Melo, Júlio César Machado Ferreira de 2020 Universidad de Alicante RUA
A construção de sentidos em torno das violências nas prisões: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo Chaves Junior, Airto 2017 Universidad de Alicante RUA
A Função Social da Família como paradigma de Sustentabilidade proposto para o Estado e a Sociedade Contemporânea La Función Social de la Familia como paradigma de Sostenibilidad propuesto para el Estado y la Sociedad Contemporánea Bernardes, Júlio César 2020 Universidad de Alicante RUA
A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha Carvalho, Sonia Aparecida de 2017 Universidad de Alicante RUA
A impossibilidade de megaprojetos hidrelétricos que violam a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia como um direito constitucional difuso e inviolável Hecktheuer, Pedro Abib 2021 Universidad de Alicante RUA
A jurisdição civil no estado de direito socioambiental: A (Im)possibilidade de superação de Precedente Judicial em razão de incoêrencia com o paradigma da Sustentabilidade Marcos, Rudson 2020 Universidad de Alicante RUA
A possibilidade da concretização da função social do estado contemporâneo com a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos na jurisdição brasileira Da Silva, Carlos Roberto 2015 Universidad de Alicante RUA
A possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional Vaz, Andréia Regis 2021 Universidad de Alicante RUA
A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes Silva, Marcos Vinícius Viana da 2019 Universidad de Alicante RUA
A Responsabilidade Brasileira em Âmbito Global para com a Sustentabilidade e a Conscientização Ambiental no que tange aos Recursos Hídricos Danieli, Adilor 2018 Universidad de Alicante RUA
A sustentabilidade e suas dimensões como critério de condicionamento e equilíbrio da propriedade privada Lacerda, Emanuela Cristina Andrade 2015 Universidad de Alicante RUA
A Transnacionalização do Direito como forma de miscigenação dos Sistemas Jurídicos: uma recomposição dos fundamentos do Direito Della Bona, Carla 2021 Universidad de Alicante RUA
A utilização da cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio Pruner, Dirajaia Esse 2016 Universidad de Alicante RUA

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